Nos últimos anos, tem havido um foco internacional crescente em “minerais de conflito” (incluindo estanho, tântalo, tungstênio e ouro) extraídos na República Democrática do Congo (RDC) e países adjacentes. Acredita-se que grupos armados envolvidos em operações de mineração nesta região sujeitam trabalhadores e povos indígenas a graves abusos de direitos humanos e que estejam usando o produto da venda de minerais de conflito para financiar conflitos regionais.
Em resposta a esses abusos, o Congresso dos EUA promulgou uma legislação exigindo que certas empresas forneçam divulgações públicas sobre o uso de minerais de conflito. Em agosto de 2012, a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos adotou uma regra final exigindo que as empresas públicas que fabricam ou contratam a fabricação de produtos que contenham “minerais de conflito” realizem a devida diligência sobre a origem, fonte e cadeia de custódia de tais minerais e forneçam divulgações especializadas sobre as conclusões de tal diligência.
Estanho, tungstênio, tântalo e ouro (“3TG”) são essenciais na fabricação de uma variedade de dispositivos eletrônicos e médicos e outros produtos, incluindo alguns produtos da Merit. A Merit obtém seus componentes e matérias-primas de fornecedores respeitáveis e não tem motivos para acreditar que qualquer um desses componentes ou materiais contenha minerais de conflito que contribuam para o financiamento da violência na RDC. No entanto, dada a complexidade da cadeia global de fornecimento de metais, não podemos ter certeza absoluta de que esses componentes contêm ou não esses minerais de conflito. Assim, a Merit iniciou um processo para atender aos requisitos regulatórios de minerais de conflito, adotando medidas para aumentar suas medidas de devida diligência da cadeia de suprimentos para esses minerais. A Merit também está comprometida em trabalhar com seus fornecedores para obter, com responsabilidade, os materiais e componentes usados em seus produtos. (veja o Código de Conduta para Fornecedores da Merit aqui)
Em cumprimento deste compromisso, a Merit espera que seus fornecedores:
- Familiarizem-se com a regra de minerais de conflito da SEC, implementem políticas consistentes com esta política e exijam que seus fornecedores diretos e indiretos façam o mesmo;
- Implementem procedimentos para rastrear minerais de conflito pelo menos até o nível de fundição ou refinaria, trabalhando com seus fornecedores diretos e indiretos conforme aplicável, e forneçam à Merit a verificação adequada do país de origem e fonte dos materiais usados nos produtos que fornecem à Merit ;
- Sempre que razoavelmente possível, obtenham minerais de conflito de fundições e refinarias validadas como livres de conflito e exijam que seus fornecedores diretos e indiretos façam o mesmo;
- A pedido da Merit, forneçam à Merit certificações e outras informações por escrito sobre a origem dos minerais de conflito incluídos nos produtos e componentes fornecidos à Merit, e exijam que seus fornecedores diretos e indiretos façam o mesmo.
A Merit se reserva o direito de verificar qualquer informação recebida de seus fornecedores e solicitar de qualquer fornecedor a qualquer momento as informações, certificações e documentação que a Merit julgar necessárias para monitorar ou avaliar o cumprimento desta política.
Se um fornecedor não estiver em conformidade com os objetivos desta política, espera-se que o fornecedor desenvolva, implemente e documente planos para remediar tal não conformidade em tempo hábil. Se a não conformidade não puder ser resolvida, a Merit se reserva o direito de buscar a rescisão de seu relacionamento com o fornecedor.
Para obter mais informações sobre o programa de minerais de conflito da Merit, entre em contato com Dave Lewis, Chief Compliance Officer pelo e-mail [email protegido].